Agravo de Instrumento. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Aquisição de veículo para utilização de serviço de táxi.

Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública. Caracterização de Culpa in vigilando

Agravo em Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

BMW não indenizará por acidente ocorrido no ano em que cinto se tornou obrigatório

STJ negou o pedido de indenização do proprietário de um veículo da marca BMW envolvido em acidente em 1998

STJ anula julgamento que isenta empresa férrea de indenização por morte de pedestre

Tia não consegue guarda de sobrinhos

JT determina integração ao salário de comissões pagas a empresa constituída pelo próprio empregado

Trabalhador conseguiu comprovar a fraude e o pagamento indevido de comissões, e, portanto, receberá a integração dos valores ao seu salário com reflexos dos benefícios

Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado

Justiça considerou inválidos os cartões de ponto e condenou a rede de lojas de eletrodomésticos a pagar horas extras a um vendedor

Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado

Tribunal condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos a pagar horas extras a um vendedor

TJ nega dano moral por inseminação artificial que não resultou em gravidez

Segundo a decisão, foi comprovado que o casal fora advertido quanto às incertezas que cercam o procedimento em questão

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

Não passaria na OAB, diz desembargador

Índice de reprovação no Exame de Ordem chegou a quase 90% na última edição

Como o fato jurídico pode ser provado?

O fato jurídico é uma das palavras que mais confundem os clientes e mesmo alguns advogados. Portanto, para que isso não aconteça mais, fizemos um resumo completo e que pode ser lido a partir de agora.

Tribunal proíbe realização de provas de laçada de bezerro em Avaré

Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

Enade. Não-comparecimento.

Ciência inequívoca por parte do estudante do local da realização do exame.

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo

Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.